05/07/2018
Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.
O sistema, conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla original em inglês), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.
O países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre (veja o mapa abaixo). O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.
Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.
A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita.
Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país.